A principal pretensão de O Atuar do Cirurgião-Dentista Direitos e Obrigações 2ª edição é ampliar os conhecimentos dos profissionais da área odontológica para que passem a atuar em conformidade com os preceitos éticos e legais estabelecidos pelos ordenamentos que regem sua profissão.De forma intencional, buscou-se uma linguagem interdisciplinar que alcançasse, concomitantemente, os operadores do Direito e os profissionais da área da Odontologia. Assim, foram evitados termos demasiadamente técnicos e o temido juridiquês.A obra apresenta-se como um manual profissional, evitando o excesso de formalismo e almejando sempre a melhor compreensão dos que buscam conhecimentos além das fronteiras de sua área de formação. Essa busca é importante porque empenhar-se por uma melhor formação acadêmica voltada exclusivamente para o aprimoramento técnico torna- se uma barreira que prejudica, inclusive, a relação com o paciente.


SUMÁRIO


1 Introdução
2 Síntese de uma Visão Histórica da Odontologia
3 Síntese de uma Visão Histórica da Odontologia no Brasil
4 A Regulamentação da Odontologia no Brasil
5 Síntese de uma Visão Histórica da Responsabilidade Civil
6 Efeitos Ético-Administrativos no Atuar do Cirurgião-Dentista
7 Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista
8 Natureza da Responsabilidade Civil Odontológica
9 Obrigações de Meio e de Resultado
10 Especialidades Odontológicas e suas Competências
11 Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
12 Culpa Stricto Sensu
13 Dano Patrimonial, Dano Moral e Dano Estético
14 Nexo de Causalidade
15 Excludentes de Responsabilidade
16 Ansiedade Odontológica
17 Iatrogenia
18 Erro de Diagnóstico
19 Direito à Informação e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
20 O Estudo de Vipeholm – Os Fins Justificam os Meios?
21 Cargas Probatórias
22 A Impossibilidade da Inversão do Ônus da Prova nas Demandas Ajuizadas em Face dos Cirurgiões-Dentistas
23 Desconstruindo o Mito da Obrigação de Resultado ou o Desalinho de um Standard Jurisprudencial
24 A Importância do Bom Relacionamento entre Cirurgião-Dentista e Paciente
25 Uma História que Merece ser Contada
26 A Arte de um Atuar Voltado para a Odontologia Ética e Juridicamente Preventiva
27 Esquema Gráfico de Processos
28 Considerações Finais
Bibliografia

Anexos
I Modelos
II Jurisprudência Cível
III Código de Ética Odontológica – Resolução CFO Nº 118, de 11 de maio de 2012
IV Código de Processo Ético Odontológico Aprovado pela Resolução CFO-59/2004
V Código de Nuremberg
VI Declaração Universal dos Direitos Humanos
VII Declaração de Helsinque